Bem-vindo ao website da Banda Filarmónica Amizade de Arcozelo da Serra (https://filarmonicamizade.pt). Ao navegar e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições de utilização.
1. Objeto
Este website tem como objetivo divulgar a atividade cultural, musical e formativa da Banda Filarmónica Amizade de Arcozelo da Serra, bem como facilitar o contacto com a comunidade, sócios e músicos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, áudios e design gráfico) é propriedade da Banda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pelas leis de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
- É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
- O uso de conteúdos para fins informativos ou jornalísticos é permitido, desde que seja citada a fonte (Banda Filarmónica Amizade de Arcozelo da Serra).
3. Condutas do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável. É estritamente proibido:
- Tentar interferir com o correto funcionamento do site (ataques informáticos, vírus).
- Utilizar os formulários de contacto para o envio de mensagens de publicidade não solicitada (spam).
- Utilizar o nome da Banda para fins fraudulentos ou que denigram a imagem da instituição.
4. Limitação de Responsabilidade
A Banda empenha-se em manter a informação no site atualizada e correta. No entanto:
- Não nos responsabilizamos por erros tipográficos ou omissões técnicas.
- Não garantimos que o site esteja disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
- Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites de terceiros que possam estar ligados através de links externos (ex: links para redes sociais ou plataformas de vídeo).
5. Alterações ao Serviço
A Banda Filarmónica reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Modificar ou remover qualquer parte do conteúdo do site.
- Alterar as funcionalidades ou os presentes Termos e Condições.
6. Jurisdição e Lei Aplicável
Para a resolução de qualquer conflito emergente da utilização deste website, será aplicada a lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Gouveia (ou o foro legalmente estabelecido).
7. Contactos
Para qualquer esclarecimento sobre estes termos, pode contactar-nos através de:
- Entidade: Banda Filarmónica Amizade de Arcozelo da Serra
- Email: famizade@hotmail.com
Data da última atualização: 19 de janeiro de 2026.